Na semana em que imagens de um pitbull atacando um grupo de crianças e adolescentes impactaram o país, um projeto de lei que trata exatamente desse assunto foi aprovado na Câmara de Vereadores de Itabuna. De autoria do vereador Denilton Santos (Avante), o projeto altera e atualiza a legislação municipal no que diz respeito a medidas referentes a animais.

Determina, por exemplo, que o trânsito de cães em vias públicas do município só será permitido quando os mesmos estiverem acompanhados por seus responsáveis, contidos por coleiras, guia curta e conduzidos por pessoas com força suficiente para contê-los. Já cães das raças pitbull, rottweiler e mastim napolitano, só poderão transitar mediante utilização de enforcador e focinheira, devendo estar na companhia de pessoa com idade acima de 18 anos.

O projeto proíbe também a circulação, permanência e trânsito nas vias públicas de animais de portes médio ou grande. Só poderão circular os que estiverem  em serviço de segurança pública ou de tração, com documentação de trânsito animal e zoosanitária. O descumprimento destas e das demais determinações prevê pagamento de multas.

“Quantos acidentes e quantas mortes já aconteceram aqui na cidade por conta de animais estarem soltos em vias públicas? Por essa razão, me senti tocado para alterar a legislação, que era de 40 anos atrás e precisava ser atualizada”, explicou  Denilton. O projeto segue para sanção do prefeito Augusto Castro.