A Câmara Municipal de Itabuna aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (30), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que autoriza a doação de uma área de 50.173 m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O imóvel está localizado no entroncamento das BRs 101 e 415, dentro do perímetro urbano da cidade.

A medida representa um passo decisivo para a implantação de um campus do IFBA em Itabuna, ampliando a rede pública de ensino técnico e superior e fortalecendo a vocação da cidade como polo educacional do sul da Bahia. O projeto também altera o Decreto nº 16.562, de 28 de agosto de 2025, revogando a afetação de utilidade pública sobre o imóvel e autorizando a destinação definitiva da área para a instituição federal.

O líder do Governo na Câmara, vereador Ronaldo Geraldo (Republicanos), defendeu a urgência da aprovação:

“Eu estou fazendo esse pedido de urgência, pois é para o desenvolvimento dessa cidade. Precisamos cumprir os prazos estabelecidos pela União e garantir que Itabuna avance com esse investimento na educação.”

O presidente da Câmara, vereador Manoel Porfírio (PT), reforçou a importância do projeto:

“É uma iniciativa de extrema relevância. Estamos debatendo o futuro da cidade e, junto com todos os colegas, esta Casa vai assegurar celeridade na tramitação para que o IFBA se torne uma realidade em Itabuna.”

Com a aprovação da urgência, o projeto segue agora para análise das comissões técnicas, antes de passar por duas votações no plenário.