As comissões de Legislação e Finanças emitiram parecer conjunto validando a permuta de terra no bairro Maria Matos em Itabuna. Os votos favoráveis foram conduzidos, respectivamente, por Solon Pinheiro (Solidariedade) e Nem Bahia (PP). Resta agora a autorização do Plenário para que o Município efetue a troca da terra integrante do patrimônio público.

No terreno particular permutado, conforme o projeto, será construída uma estação elevatória de tratamento de esgoto. Ao enviar o projeto de lei à Câmara, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou regime de urgência na tramitação, sob o risco de Itabuna perder os recursos federais destinados à obra de saneamento que beneficiará diversos bairros além do Maria Matos.

Em 2016, o terreno particular no Maria Matos já chegou a ser objeto de desapropriação. Contudo a transação não seguiu adiante pela ausência do pagamento prévio da indenização. Quatro anos depois, a Prefeitura encaminhou o primeiro pedido de permuta, mas a Câmara Municipal precisou interromper a tramitação da matéria por conta das Eleições 2020.

Foto: Pedro Augusto