A Câmara de Itabuna, por meio da Escola do Legislativo Professor Edmundo Dourado, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dá continuidade ao ciclo de capacitações do Programa Multiplicar com o curso “Análise de Constitucionalidade dos Projetos de Lei”.

VAGAS LIMITADAS: Inscrições encerram dia 10/09. Clique aqui.

A formação será ofertada exclusivamente para parlamentares, servidores da Câmara e assessores, em duas turmas no formato de Ensino a Distância (EAD), com aulas ao vivo:

• Turma 01: dias 17, 24, 25 de setembro e 01 de outubro de 2025, das 09h às 12h

• Turma 02: dias 02, 09, 15 e 16 de outubro de 2025, das 17h às 21h

Com 12 horas de carga horária, o curso será ministrado por Rafael Barretto, Procurador-Geral da ALBA, jurista, professor e advogado, com vasta experiência acadêmica e prática, incluindo atuação junto ao STF e ao Tribunal de Ética da OAB/BA.

Cursos anteriores

A Escola Legislativa já ofereceu, os cursos “Acessibilidade em Libras nas Instituições Públicas”, “Elaboração de Projetos de Leis Municipais”, ministrado em agosto, e “Redação Legislativa: Moções e Indicações”, com participação dos servidores, que contribuíram para qualificar a produção legislativa da Casa.

Próximos cursos

Após a etapa de Análise de Constitucionalidade, a programação segue com mais dois módulos ainda em 2025:

• Lei Orgânica: Noções Gerais de Acordo com a Constituição Federal

• Introdução à Ciência Política e Direito Constitucional

Qualificação permanente

Segundo o presidente da Câmara, Manoel Porfirio, o ciclo de cursos reafirma o compromisso da Casa com a formação continuada:

“Nosso objetivo é oferecer instrumentos para que vereadores, servidores e assessores estejam cada vez mais preparados para exercer suas funções com qualidade técnica e responsabilidade social”, destacou.

A iniciativa integra o calendário permanente de atividades da Escola do Legislativo, que busca fortalecer a atuação do Parlamento e aproximar a instituição da sociedade.